Processo 124280/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 13:57
Autuado em 31/03/2009 13:57
Oficio de encaminhamento 010/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 690/2014 da Segunda Câmara, de 19/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2014 Acórdão   690/ 2014 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
12/03/2014 Acórdão   690/ 2014 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão   4654/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON
Interessado DONIZETE APARECIDO RUGERI
Interessado MAURILIO GALINDO LOPES

Juntadas
DataDescrição
07/05/2014 13:30 do Protocolo 415984/14
28/01/2014 11:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Certidão de Publicação DETC - 1492/13 - DG, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 339/14 - GCNB.
28/01/2014 11:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Despacho - 3063/13 - GCNB, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 339/14 - GCNB.
12/09/2012 10:31 AR de devolução dos autos físicos
30/11/2011 08:43 do Protocolo nº 69393-9/11, referente a Resposta aos Ofícios 1405/11, 1406/11, 1408/11, 1410/11 e 1414/11 - CC-PF
21/11/2011 15:03 Juntada de AR- Ofício nº1408/11 ? OCN ?DCM
21/11/2011 15:02 Juntada de AR- Ofício nº1406/11 ? OCN ?DCM
21/11/2011 15:01 Juntada de AR- Ofício nº1410/11 ? OCN ?DCM
21/11/2011 10:29 Juntada de AR ofício 1405/11-OCN-DCM
21/11/2011 07:48 Devolução do oficio nº1414/11-OCN-DCM
28/10/2011 10:43 AR - de devolução de autos físicos
30/07/2009 15:35 do Protocolo nº 348316/09, referente a resposta aos ofícios n° 1434/09-OCN-DCM do Sr. Donizete A. Rugeri e n° 1436/09-OCN-DCM do Sr. Maurilio G. Lopes.
27/07/2009 10:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1434/2009-OCN-DCM
27/07/2009 10:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1436/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/10/2011 Ofício de Contraditório   1405/ 2011 31/10/2011 
DCM  25/10/2011 Ofício de Contraditório   1406/ 2011 04/11/2011 
DCM  25/10/2011 Ofício de Contraditório   1408/ 2011 04/11/2011 
DCM  25/10/2011 Ofício de Contraditório   1410/ 2011 03/11/2011 
DCM  25/10/2011 Ofício de Contraditório   1414/ 2011   
DCM  01/07/2009 Ofício de Contraditório   1434/ 2009 17/07/2009 
DCM  01/07/2009 Ofício de Contraditório   1436/ 2009 17/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1960/2014
19/03/2014 843 Acórdão nº 690/2014
07/03/2014 835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 12/03/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 339/2014
12/12/2013 787 Despacho Processual Diverso nº 3063/2013
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3047/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4654/2013
07/10/2013 741 Despacho Processual Diverso nº 2329/2013
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2495/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2014 15:57 DP  
09/05/2014 10:18 DEX Informação nº 2922/2014 -
08/05/2014 15:51 DG Certidão de Quitação de Débito nº 292/2014 -
08/05/2014 11:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1960/2014 -
14/04/2014 11:14 DEX Instrução de Cobrança nº 654/2014 -
14/04/2014 11:14 DEX Informação nº 2218/2014 -
14/04/2014 11:14 DEX Informação nº 2220/2014 -
14/04/2014 11:14 DEX Instrução nº 395/2014 -
25/03/2014 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 575/2014 -
20/03/2014 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 390/2014 -
13/03/2014 17:14 S2C Acórdão nº 690/2014 -
28/01/2014 14:32 GCNB  
24/01/2014 11:37 DP Informação nº 1155/2014 -
11/12/2013 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 339/2014 -
10/12/2013 12:49 DP  
04/12/2013 12:39 GCNB  
04/12/2013 12:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 1015/2013 -
04/12/2013 09:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3047/2013 -
18/11/2013 08:58 S2C  
13/11/2013 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1125/2013 -
05/11/2013 15:10 S2C Acórdão nº 4654/2013 -
05/11/2013 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1287/2013 -
09/10/2013 11:24 GCNB  
03/10/2013 14:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 6067/2013 -
03/10/2013 14:29 SMPjTC Parecer nº 15832/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Terceirização de serviços contábeis e jurídicos. Pela irregularidade.
21/08/2013 12:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2277/2013 -
21/08/2013 12:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2329/2013 -
11/10/2011 16:01 DCM Informação nº 989/2013 - Câmara Municipal de Rondon. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Atendimento ao Despacho nº 2495/11 - Informação acerca de questionamento do Ministério Público, Parecer nº 84/11.
11/10/2011 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1405/2011 -
11/10/2011 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1406/2011 -
11/10/2011 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1408/2011 -
11/10/2011 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1410/2011 -
11/10/2011 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1414/2011 -
05/10/2011 17:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1296/2011 -
05/10/2011 17:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2495/2011 -
17/11/2010 09:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 217/2010 -
17/11/2010 09:39 SMPjTC Parecer nº 84/2011 - desaprovação PCA 2008. Legislativo. IRREGULARIDADES evidentes. Pela DESAPROVAÇÃO das contas em face ao notório descumprimento de preceitos legais, julgando-se o feito nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/05, declarando-se as mesmas IRREGULARES
18/10/2010 13:28 SITIO  
03/09/2010 11:06 SMPjTC  
03/03/2010 12:17 DCM  
02/03/2010 14:12 GCNB  
23/02/2010 11:36 SMPjTC  
23/02/2010 09:49 GCNB  
17/02/2010 15:50 SMPjTC Parecer nº 2008/2010 - Regularidade. Prestação de Contas Municipais. Município de Rondon. Poder Legislativo. Exercício de 2008. Pela regularidade das contas.
31/03/2009 15:07 DCM Instrução nº 2013/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:07 DCM Instrução nº 211/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
31/03/2009 15:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1434/2009 -
31/03/2009 15:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1436/2009 -
31/03/2009 13:57 DP  

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